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Título:
LEI Nº 13.047 16/08/2000 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Dispoe sobre a criaçao do Dia do Tamboreu.
Publicação:
DOM 17/08/2000 p. 1 c. 2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 12/2000 (
ver documento
)
Autor(es):
Osvaldo Eneas
Regulamentação:
Decreto nº 39.994/2000 - Regulamenta esta Lei. (
ver documento
)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- A ser comemorado, anualmente, no dia 25 de janeiro.
Indexação:
Dia do Tamboreu
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